Artistas e Gastronomia 2025 - Turismo Ribeirão Pires

ARTISTAS DA CIDADE

EDITAL Nº 003/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS DE ARTES VISUAIS, ARTES CÊNICAS, ATIVIDADES ARTÍSTICAS LÚDICAS E INTERATIVAS E MÚSICOS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO SISTEMÁTICA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES.

Edital

Nome Completo

Nome Artístico

CPF/CNPJ

Endereço

Cidade

Estado

CEP

Data de Nascimento

Telefone(s)

Cel

E-mail

Mídias Sociais (Site, Instagram, Facebook)

Pessoa Com Deficiência

Sim Não

Selecione sua Atividade

Música (solo, grupo, banda, DJ) Artes visuais com proposta de interação com o público (pintura facial, grafite, escultura, artes recreativas, desenho, pintura, outros) Artes Cênicas (teatro, musicais) Artes tecnológicas e audiovisuais (projeções visuais, vídeo-arte, filmes) Atividades lúdicas e interativas com o público (dança, recreação, esculturas, contação de história)

Descreva aqui o gênero/estilo da sua arte

Número de Integrantes

Descreva abaixo seu projeto

ANEXOS - Máx 20MB

Curriculo de artista

Release/apresentação do artista ou grupo

Inserir vídeo (máx. 2)

Inserir foto (máx. 3)

DOCUMENTOS PESSOA FÍSICA

Cópia de RG e CPF (frente e verso)

Comprovante de endereço

DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA

Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil (caso possua)

Cópia da Ata de reunião (caso de Associação)

Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir

Certidão negativa de tributos mobiliários

Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

Certidões negativas de débitos estadual; https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx

Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho. https://www.tst.jus.br/certidao1

Comprovante de Endereço.

DECLARAÇÃO

A. Declaro ter ciência de todos os termos do Edital, aceitando desde já todas as condições contidas na clausulas do mesmo.
B. Declaro, NÃO SER SERVIDOR pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura, não pertencer a programas, projetos e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público e não ser menor de 18 anos. Que nenhum dos dirigentes, gerentes, acionistas ou detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou eventuais subcontratados são funcionários da Administração;
C. Declaro que estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância as disposições impostas pelo inciso XXXIII, do Artigo 7º, da Constituição Federal;
D. Não estou cumprindo pena de inidoneidade com qualquer ente da administração pública;
E. Que NÃO SOU ( ) ou SOU ( ) inscrito no município como contribuinte e que nada devo aos cofres da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires.
F. Declaro estar ciente das condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público, inclusive quanto ao cachê. Declaro ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito. (Nome legível do requerente).
G. DECLARO estar ciente da existência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) quanto a confidencialidade dos dados pessoais a que tenho acesso, zelando e responsabilizando pela proteção dos dados e privacidade, respondendo pelos danos que possa causar.

Ciente

Expediente

SETUR - SECRETARIA DE TURISMO
Rua Miguel Prisco, 288 - Paço Municipal - 1º andar
Centro - Ribeirão Pires, SP

Atendimento:
Segunda a sexta: 8h às 17h

4828-9845
turismo@ribeiraopires.sp.gov.br

Departamento de Patrimônio Turístico
Rua Miguel Prisco, 286 - Centro Histórico e Literário Ricardo Nardelli (CHL)
4825-9049
4827-4598
catp@ribeiraopires.sp.gov.br

COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
CONDEP - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural e Natural de Ribeirão Pires

Apoio ao Turista

CIT - Centro de Informações Turísticas
Rua Miguel Prisco, 286 - Térreo
Centro - Ribeirão Pires, SP
receptivo@ribeiraopires.sp.gov.br

Agências: agendamentos e autorizações
Cadastro de empresas locais (Cadastur)
Banco de Imagens
Mapa da Cidade
Guias Cadastrados
WikiLoc

Rodovias

SP-21 Rodoanel Mario Covas
SP-31 - Índio Tibiriçá
SP-43 - Ver. Mercedes D'orto
SP-122 - Dep. Antonio Adib Chammas
Informações sobre o estado das rodovias e emergência: 0800 055 5510

Como chegar

Via EMTU (Terminal Rodoviário)
Via CPTM (Estação Ribeirão Pires)
Via Metrô (Estação Tamanduateí)

Informações

Previsão do tempo
Linhas municipais
UPA Santa Luzia: 4822-8029
Delegacia de Polícia: 4828-1166
Terminal Rodoviário Turístico: 4825-4554

Emergências

Guarda Civil Municipal: 153
Disque Denúncia: 181
Polícia Militar: 190
SAMU: 192
Bombeiros: 193
Polícia Civil: 197
Polícia Rodoviária Estadual: 198
Defesa Civil: 199