ARTISTAS DA CIDADE
Veja o Edital
Nome Completo
Nome Artístico
RG
CPF/CNPJ
Endereço
Cidade
Estado
CEP
Data de Nascimento
Telefone(s)
Cel
E-mail
Mídias Sociais (Site, Instagram, Facebook)
Selecione sua Atividade
Música (solo, grupo, banda, DJ)
Artes visuais com proposta de interação com o público (pintura facial, grafite, escultura, artes recreativas, desenho, pintura, outros)
Artes Cênicas (teatro, musicais)
Artes tecnológicas e audiovisuais (projeções visuais, vídeo-arte, filmes)
Atividades lúdicas e interativas com o público (dança, recreação, esculturas, contação de história)
Descreva aqui o gênero/estilo da sua arte
Número de Integrantes
Descreva abaixo seu projeto
ANEXOS - Máx 20MB
Curriculo de artista
Release/apresentação do artista ou grupo
Inserir vídeo (máx. 2)
Inserir foto (máx. 3)
DOCUMENTOS PESSOA FÍSICA
Cópia de RG e CPF (frente e verso)
Comprovante de endereço
DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA
Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil (caso possua)
Cópia da Ata de reunião (caso de Associação)
Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
Certidão negativa de tributos mobiliários
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
Certidões negativas de débitos estadual;
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho.
https://www.tst.jus.br/certidao1
Comprovante de Endereço.
DECLARAÇÃO
A. Declaro ter ciência de todos os termos do Edital, aceitando desde já todas as condições contidas na clausulas do mesmo.
B. Declaro, NÃO SER SERVIDOR pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura, não pertencer a programas, projetos e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público e não ser menor de 18 anos. Que nenhum dos dirigentes, gerentes, acionistas ou detentores de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou eventuais subcontratados são funcionários da Administração;
C. Declaro que estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância as disposições impostas pelo inciso XXXIII, do Artigo 7º, da Constituição Federal;
D. Não estou cumprindo pena de inidoneidade com qualquer ente da administração pública;
E. Que NÃO SOU ( ) ou SOU ( ) inscrito no município como contribuinte e que nada devo aos cofres da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires.
F. Declaro estar ciente das condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público, inclusive quanto ao cachê. Declaro ainda, ter conhecimento de que a falta de qualquer documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição resultarão na minha desclassificação do processo seletivo ora inscrito. (Nome legível do requerente).
G. DECLARO estar ciente da existência da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) quanto a confidencialidade dos dados pessoais a que tenho acesso, zelando e responsabilizando pela proteção dos dados e privacidade, respondendo pelos danos que possa causar.
Ciente
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